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NOTA DE PESAR

19/03/2019

NOTA DE PESAR

Câmara Municipal entrega certificados de Aluno Destaque 2018

11/12/2018

Câmara Municipal entrega certificados de Aluno Destaque 2018

Aconteceu na tarde de 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Coqueiros do Sul, Sessão Solene, onde foram homenageados os alunos que se destacaram no período letivo de 2018. Na ocasião estiveram presentes os alunos homenageados, juntamente com seus pais, Diretoras de Escola, Secretária de Educação, Prefeito Municipal Valoir Chapuis, secretários e os Vereadores da casa legislativa.

Sessão Mirim 2018

25/10/2018

Sessão Mirim 2018

Sessão ordinária Mirim realizada no dia 24 de outubro de 2018 contou com a presença de 9 jovens que tiveram a oportunidade de serem vereadores por um dia. Estiveram presentes : Vereadoras Mirins Ana Carolina Bernardi Schulze, Maria Eduarda Bernardi Schulze, Caroline Behrend Roos e Mirim Milena Carvalho Roos da Escola Justiniano Rocha Vereadores Mirins Sadi wentz Kuhn Júnior, Elisangela Emeralda da Silva Martins e Victoria Rodrigues Carvalho da Escola Epitácio Pessoa Vereadoras Mirins Isadora Aime Hörlle e Tuane Leticia Fröderda Escola José Gomes Portinho

Seminário Regional de Gestão Publica Municipal

11/09/2018

Seminário Regional de Gestão Publica Municipal

Câmara Municipal de Coqueiros do Sul participou do Seminário Regional de Gestão Publica Municipal, promovido pelo Instituto Brasileiro de Capacitação Publica IBCP, na Câmara Municipal da Cidade de Ibirubá.

Notas Importantes

Transparência no Portal

Informações sobre transparência são constantemente auditadas pelos TCEs dos estados. Para estar conforme a Lei de Acesso à Informação, deve-se levar em consideração alguns requisitos:

  • Ouvidoria: canal de participação popular que não deve ser excluído ou o seu estado colocado como "privado".
  • Ouvidoria X E-SIC: a Ouvidoria do portal possui opção de "Pedido de Acesso à Informação" no formulário de solicitação, sendo assim, não necessita de uma ferramenta específica de E-SIC.
  • Perguntas Frequentes (FAQ): a página não deve ser excluída ou o seu estado colocado como "privado", nem estar vazia. Deve conter perguntas e repostas relevantes para a população, como, por exemplo, horário de funcionamento, telefones úteis, como funcionam comissões, votações, etc.
  • Transparência: não deve ser excluída ou seu estado colocado como "privado".
    • Orçamentos e Finanças: deve conter um histórico com tabelas anteriores para comparação.
    • Licitações e Contratos: deve conter arquivos e caso não tenha havido licitações e contratos recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas licitações/contratos, não deixando a área vazia.
    • Recursos Humanos: deve conter planilha com informações funcionais.
    • Parlamentares e Gabinetes: deve conter informações sobre diárias, passagens e caso não tenha havido nenhuma despesa parlamentar recentemente, colocar mensagem informando que naquele mês/ano não foram realizadas despesas, não deixando a área vazia.
    • Atos Administrativos: documentos referentes à atividade administrativa.
    • Dados Abertos: dados do portal disponibilizados para análise.

Ajuda

No portal há um link para a cartilha de boas práticas do TCE/RS, com dicas do que publicar no portal.

Também é disponibilizado um manual de gerenciamento do portal.

ESTE ITEM DEVE SER REMOVIDO DA CAPA ANTES DO PORTAL SER PUBLICADO.